CULTURA
Município foi contemplado com valor destinado ao setor cultural
Nesta segunda-feira, dia 29 de maio, foi realizada reunião do conselho cultural municipal, na Casa da Cultura. O município organizou neste ano, o conselho, fundo e plano municipal da cultura, e foi contemplado com recurso de R$ 87.859,00, que deve ser utilizado exclusivamente para eventos e capacitação do setor cultural.
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) destinou R$ 30 milhões para a realização de eventos culturais em municípios gaúchos. Os recursos, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que integra o Pró-cultura RS, superam a soma de todos os valores já repassados por essa fonte, ao longo de seus 13 anos.
Como funciona o Pró-cultura RS
O Pró-cultura RS é formado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Quando uma empresa patrocina um projeto da LIC, além de compensar o valor aplicado com o ICMS/RS que tem a recolher, ela precisa contribuir com uma contrapartida para o fundo. Desde a criação do FAC, todos os editais que a Sedac publicou para prefeituras somaram R$ 18,5 milhões.
Pré-requisitos da chamada pública
A Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares só vai repassar recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura. Hoje, 118 municípios gaúchos estão habilitados – juntos eles concentram 68% da população total do Rio Grande do Sul. Santo Expedito do Sul se junta agora à estes municípios, e poderá usufruir destes recursos.
Contrapartida
Cada município foi contemplado com, no mínimo, R$ 50 mil e, no máximo, R$ 1 milhão, podendo ser inscritos até três eventos. A programação deverá ser executada no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024. Para receber os recursos, os municípios deverão participar com uma contrapartida.
O valor leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), do Departamento de Economia e Estatística do Estado. Quanto mais elevado for o indicador, maior será a contrapartida, variando de 6% a 30%. Essa regra está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na relação entre Estados e municípios.
Definição de eventos
Na reunião realizada nesta segunda-feira, foram definidos que os recursos serão destinados ao Natal Luzes 2023, e as festividades de 32 anos do município em 2024. Os detalhes dos eventos ainda serão discutidos posteriormente.
Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação
