RECURSOS
Repasse é destinado aos Municípios que se encontram em estado de calamidade pública e situação de emergência homologadas pelo Governo do Estado
O município de Santo Expedito do Sul, recebeu a confirmação de repasse de recursos oriundos da Defesa Civil Estadual. Nesta quinta-feira, dia 28 de dezembro, foi homologado o Parecer Técnico n.º 27/2023, que deferiu o requerimento dos Municípios em estado de calamidade pública e situação de emergência homologadas pelo Governo do Estado.
Os laudos e relatórios foram encaminhados em ação conjunta das secretarias e defesa civil municipal, após grandes prejuízos causados pelos temporais no mês de setembro de 2023.
O repasse dos valores previstos é oriundo do FUNDEC/RS, e devem ser utilizados para ações de resposta e de restabelecimento. O valor para o município será de R$ 400.000,00, e os municípios terão o prazo de seis meses, contados da transferência, para executar as ações de resposta e de restabelecimento com os recursos repassados ao Fundo Municipal, devendo apresentar prestação de contas.
Confira os demais municípios que receberão repasse de recurso:
I - Arvorezinha - R$ 400.000,00;
II - Bom Jesus - R$ 600.000,00;
III - Camaquã - R$ 400.000,00;
IV - Cerrito - R$ 400.000,00;
V - Cotiporã - R$ 400.000,00;
VI - Ijuí - R$ 400.000,00;
VII - Maximiliano de Almeida - R$ 400.000,00;
VIII - Nova Prata - R$ 400.000,00;
IX - Pinheiro Machado - R$ 400.000,00;
X - Protásio Alves - R$ 400.000,00;
XI - Santo Expedito do Sul - R$ 400.000,00;
XII - São Pedro do Butiá - R$ 400.000,00;
Foto: Assessoria de Comunicação
