MUNICÍPIO
Documento altera lista oficial dos municípios incluídos
O estado publicou oficialmente, nesta segunda-feira, dia 13 de maio, o estado de emergência do município de Santo Expedito do Sul em razão dos prejuízos causados pelas chuvas intensas das últimas semanas de abril e início de maio.
Inicialmente o Estado incluiu o município no Decreto de Calamidade Pública, mas nesta semana a lista foi atualizada. Os laudos foram encaminhados pela Defesa Civil e secretarias municipais, com decreto municipal de Situação de Emergência publicado em 09 de maio de 2024, como pode ser acessado aqui: https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7887&cdDiploma=202402532&NroLei=2.532&Word=&Word2=
Detalhes da publicação dos municípios do RS em calamidade pública e Situação de Emergência, constam no Diário Oficial da União: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=999537
Foto: Divulgação Assessoria de Comunicação
