ESTIAGEM
Reconhecimento nacional foi publicado no dia 17 de abril no Diário Oficial da União
O município de Santo Expedito do Sul deu início ao processo de captação de recursos federais para enfrentar os impactos causados pela forte estiagem que atinge a região. O reconhecimento da situação de emergência foi oficializado pelo Governo Federal no dia 17 de abril, com publicação no Diário Oficial da União.
A homologação permite que o município tenha acesso a recursos emergenciais, destinados a ações de mitigação, além do suporte à agricultura, setor duramente prejudicado pela falta de chuvas. Segundo a administração municipal, os prejuízos registrados incluem perdas significativas na produção agrícola, especialmente em culturas de subsistência e grãos, além da redução nos níveis dos reservatórios de água, comprometendo o abastecimento e a atividade pecuária.
A Prefeitura está articulando junto à Defesa Civil, e demais órgãos competentes, para agilizar a liberação dos recursos e implementar medidas emergenciais que garantam o abastecimento de água e o suporte necessário aos produtores rurais. O valor total de recursos estaduais, deve se aproximar de R$ 250 mil, que devem ser usados em horas máquinas, melhorias no reservatórios de águas e afins, e mais R$ 70 mil de recursos federais, que devem obrigatoriamente serem destinados à combustiveis, para serem usados nas ações de minimização de impactos da estiagem.
Além disso, com os decretos homologados permitem aos agricultores entrarem em contato com os bancos e renegociar dívidas, com as instituições oferecendo condições facilitadas como prorrogação de prazos, redução de juros e descontos, dentre outras possibilidades.
“Estamos trabalhando com agilidade e responsabilidade para garantir o apoio necessário à população e aos agricultores. A homologação federal é um passo importante para trazermos os recursos que o município tanto precisa neste momento”, destacou o prefeito Vantuir Dutra.
A Prefeitura reforça que continuará monitorando a situação climática e apoiando os munícipes na minimização dos impactos causados pela estiagem.
