URBANISMO
Processo de Regularização Fundiária está em andamento no município e encontro tratou dos encaminhamentos legais
A Administração Municipal de Santo Expedito do Sul realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 21 de janeiro, um importante alinhamento técnico sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro ocorreu no gabinete municipal e foi conduzido pelo vice-prefeito Jair Mendes da Silva, que recebeu a oficial do Cartório Ofício dos Registros Públicos, Cássia Smaniotto Dal Molin, convocada para tratar dos encaminhamentos e etapas do processo em andamento no município.
O Reurb em Santo Expedito do Sul contempla a regularização fundiária de aproximadamente 500 matrículas, passando por diversas fases, como análise jurídica, conferência técnica e de engenharia, registro em cartório, entrega de documentação por parte dos proprietários e, posteriormente, a entrega da documentação definitiva aos proprietários dos terrenos, garantindo segurança jurídica às famílias beneficiadas.
Participaram do encontro o chefe de gabinete Etibere da Rosa, o assessor jurídico Jeferson Zanella, os representantes do setor de engenharia Daniel Merigo e Diego Júnior da Silva Klin. Representando o cartório, além da oficial Cássia Smaniotto Dal Molin, também estiveram presentes Caroline Lemos e Tamires Cagnini.
Conforme destacou o vice-prefeito Jair Mendes da Silva, o alinhamento foi fundamental para acompanhar o andamento dos trabalhos. “Temos três glebas já entregues o levantamento topográfico de campo, uma já analisada e duas conferidas pela engenharia, com a documentação já solicitada aos proprietários. Além disso, existem outras duas glebas com requerimentos protocolados, que serão convocadas nos próximos dias para a entrega da documentação necessária”, explicou.
Segundo o vice-prefeito, esta etapa do Reurb é decisiva para garantir a regularização dos terrenos e a tranquilidade das famílias. “Estamos em contato constante com as empresas responsáveis, cobrando a entrega das etapas pendentes. Em breve, os moradores serão chamados para apresentar a documentação. Seguimos empenhados em avançar no processo de Regularização Fundiária”, reforçou.
A Administração Municipal pede que todos que estão participando do Reurb acompanhem as convocações pelos canais oficiais, pelas redes sociais do município e pelo programa de rádio que é feito semanalmente.
Fotos: Alessandra Pasinato
