DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa fornecerá valores para financiamento com subsídio
A Emater Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, traz uma importante oportunidade aos agricultores expeditenses. No final do mês de abril a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou, no Diário Oficial do Estado, o edital com todas as regras para seleção dos agricultores e pecuaristas familiares, agroindústrias, cooperativas de agricultores familiares, quilombolas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária e aquicultores que pretendem obter financiamento por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Os beneficiários poderão contratar financiamento para a aquisição de máquinas, equipamentos, insumos, construções e ampliações para apoio e desenvolvimento das atividades. Ao todo, foram liberados R$ 24 milhões para financiamento de projetos para este público, no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural que, em suas diversas linhas, beneficiará 494 dos 497 municípios gaúchos.
Do total de recursos disponíveis, R$ 5 milhões serão destinados às agroindústrias; R$ 10 milhões serão aplicados em projetos de agricultores e pecuaristas familiares; R$ 7 milhões beneficiarão assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores e aquicultores; e R$ 2 milhões serão reservados para uso das cooperativas.
Os limites por projetos terão variação de R$ 5 mil a R$ 15 mil, dependendo da linha, podendo chegar a R$ 80 mil para cooperativas. Para a “Linha: agricultores e pecuaristas familiares" poderão acessar somente pessoas físicas. Já para a “Linha: quilombolas; Linha: pescadores artesanais; Linha: assentados da reforma agrária e Linha: aquicultores e Linha: Agroindústria”, poderão acessar pessoas físicas e/ou jurídicas. Para a “Linha: cooperativas” poderão acessar somente cooperativas da agricultura familiar.
Segundo a pasta, “Nesta primeira etapa, o compromisso da Emater/RS-Ascar, vinculada à Seapdr, é divulgar amplamente, recepcionar as manifestações de interesse e submeter aos conselhos municipais de Agricultura ou afins, os quais farão análise e a indicação dos beneficiários por meio de ata, que será encaminhada à Secretaria”, explicou o diretor técnico Alencar Rugeri.
Em Santo Expedito do Sul, os agricultores podem se inscrever diretamente na Secretaria da Agricultura ou Emater até o dia 13 de maio.
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Edital completo em https://www.agricultura.rs.gov.br/avancar
Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação