PUBLICAÇÕES

Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para realizar manutenção corretiva no veículo van placa IUN6577.  

 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 004/2023 Abrir arquivo
Conserto do veículo: troca e recuperação de componentes seja peças mecânicas ou elétricas no veículo van placa JAY6F76, para normalizar o transporte de pacientes da saúde.  

 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 004/2023 Abrir arquivo
Edital de chamamento público para credenciamento de empresa para receber guias de arrecadação do município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
CHAMADA PÚBLICA 002/2023 - FNDE Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.  

 
EDITAL DE PRORROGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 Abrir arquivo
PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CRAS.  

 
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios Destinados à alimentação escolar e CRAS.  

 
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Abrir arquivo
Retificação de edital de Pregão presencial para Contratação de empresa para execução em regime de empreitada global fornecimento de material e mão de obra para a Ampliação da UBS - Garagens.  

 
EDITAL Nº 01/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Abrir arquivo
DISPÕE SOBRE PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE DIRETOR(A), VICE-DIRETOR(A) E DEMAIS CARGOS PREVISTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.  

 
ANEXOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para execução em regime de empreitada global fornecimento de material e mão de obra para a Ampliação da UBS - Garagens, localizada na Rua 19 de Abril, n° 61, Centro, na cidade de Santo Expedito do Sul-RS com área total de 193.43m², conforme edital e anexos.  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para execução em regime de empreitada global fornecimento de material e mão de obra para a Ampliação da UBS - Garagens, localizada na Rua 19 de Abril, n° 61, Centro, na cidade de Santo Expedito do Sul-RS com área total de 193.43m², conforme edital e anexos.  

 
EDITAL Nº 001/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Abrir arquivo
DISPÕE SOBRE AS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO EXPEDITO DO SUL, PARA O ANO LETIVO DE 2024.  

 
Planilha de Edital de contribuição de melhoria nº 01/2023 Abrir arquivo
A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado..  

 
Edital de contribuição de mellhoria nº 01/2023 Abrir arquivo
A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado..  

 
EDITAL DE CERTIFICAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR Nº 001/2023 Abrir arquivo
Edital de certificação para nomeação ao cargo Diretor de Escola de que trata o Decreto Municipal nº 2371/2022.  

 
ANEXO I - LEILÃO Nº 01/2023 Abrir arquivo
ANEXO I DO LEILÃO Nº 01/2023 QUE TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO SANTO EXPEDITO DO SUL/RS.  

 
LEILÃO Nº 01/2023 Abrir arquivo
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO SANTO EXPEDITO DO SUL/RS.  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital 011/2023 - Resultado Definitivo da Eleição  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital 010/2023 - Resultado Preliminar da Eleição  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital nº 09/2023 - Relação de Mesários  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital nº 08/2023 - Lei Municipal Nº787/2015  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital nº 07/2023 - Relação de Mesários.  

 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO 002/2023 Abrir arquivo
FICA PRORROGADO para às 08:30 horas do dia 11/09/2023, devido Decreto Municipal nº 2456/2023.  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital Retificado nº 06/2023.  

 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 Abrir arquivo
Edital de chamamento público para credenciamento de empresa para a realização de serviços de Regularização Fundiária Urbana.  

 
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 002/2023 Abrir arquivo
Retificação de edital de chamamento público para credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para o Município.  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital nº 06/2023 - Resultado Final da Prova Escrita e Convocação para Sorteio.  

 
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 Abrir arquivo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE UM MOTOR NOVO DIESEL.  

 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 Abrir arquivo
Contratação da empresa CCGP – CENTRO DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA, para prestação de serviços de consultoria e assessoria aos serviços de contabilidade.  

 
ANEXO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Abrir arquivo
Termo de Referência.  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para contratação de serviços, mão e obra e peças, para retífica e instalação do motor bem como o seu funcionamento, de um motor a diesel FPT New Holland 7630 4x4 do trator ano/modelo 2017/2017.  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital nº 05/2023 - Resultado Preliminar da Prova de Conhecimento.  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital nº 04/2023 - Curso Preparatório.  

 
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGSTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO (10.024/19) Abrir arquivo
PREGÃO ELETRÔNICO (10.024/19) - EDITAL: 0001/2023, PROCESSO: 0001, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera CIGA – Carbonífera.  

 
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 01/2023 Abrir arquivo
 

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 002/2023 Abrir arquivo
Edital de chamamento público para credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para o Município.  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital nº 03/2023 - Nominata das Candidaturas Registradas  

 
ANEXOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 Abrir arquivo
Termo de Referência para contratação de empresa de prestação de serviços de hora máquina com Escavadeira Hidráulica sobre esteiras para escavação de 12 micro açudes, conforme edital e anexos.  

 
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa de prestação de serviços de hora máquina com Escavadeira Hidráulica sobre esteiras para escavação de 12 micro açudes, conforme edital e anexos.  

 
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 Abrir arquivo
Edital de Pregão Presencial para a aquisição de um distribuidor de calcário e uma colhedora de forragens novos, com recursos próprios.  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital 02 - Homologação das inscrições.  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Abrir arquivo
Contratação de Empresa para elaboração de diagnóstico socioambiental para fins de regularização da largura das faixas marginais do curso d’água do perímetro urbano.  

 
ANEXO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Abrir arquivo
Termo de referência.  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa de prestação de serviços de hora máquina com Escavadeira Hidráulica sobre esteiras para escavação de 12 micro açudes.  

 
ANEXOS PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para execução em regime de empreitada global fornecimento de material e mão de obra para a construção de cinco casas populares no município de Santo Expedito do Sul-RS com área total de 41,85 m² cada casa, conforme edital e anexos.  

 
EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa para execução em regime de empreitada global fornecimento de material e mão de obra para a construção de cinco casas populares no município de Santo Expedito do Sul-RS com área total de 41,85 m² cada casa, conforme edital e anexos.  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2023 Abrir arquivo
EDITAL 005 - Resultado Final dos inscritos.  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL 001/2023 Abrir arquivo
EDITAL 004 - Resultado parcial de inscritos.  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL Nº 001/2023 Abrir arquivo
EDITAL 003 - Homologação das Inscrições  

 
EDITAL RETIFICADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Abrir arquivo
Prestação de Serviços de Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS).  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Abrir arquivo
Contratação de Empresa para Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho.  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Abrir arquivo
Prestação de Serviços de Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS).  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL Nº001/2023 Abrir arquivo
EDITAL 002 - Homologação dos inscritos  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Edital Nº 001  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL Nº001/2023 Abrir arquivo
RELAÇÃO DE TITULOS  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL Nº001/2023 Abrir arquivo
FICHA DE INSCRIÇÃO  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL Nº001/2023 Abrir arquivo
FICHA DE AVALIAÇÃO  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL Nº001/2023 Abrir arquivo
EDITAL Nº001/2023 - Secretário de Escola - 01 VAGA  

 
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Nº001/2023 Abrir arquivo
Extrato de Edital  

 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 003/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para instalação de câmeras em comodato, com mão de obra e manutenção preventiva e corretiva inclusas.  

 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de um pórtico em ACM.  

 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Contratação da empresa Banda Doce Pecado LTDA, para apresentação na data de 17/03/2023.  

 
EDITAL PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2023 Abrir arquivo
Aquisição de calcário dolomítico PRNT mínimo 75%.  

 
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus  

 
Ata Nº01/2023 Abrir arquivo
Conselho Municipal de Educação  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 Abrir arquivo
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Formação Continuada para Professores.  

 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Dispensa de Licitação cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de show artístico com Cris Baldissera e estrutura de palco para show artístico na data de 17/03/2023.  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapagens de pneus de veículos, máquinas e equipamentos desta municipalidade, visando suprir às necessidades das Secretarias Municipais  

 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Abrir arquivo
Credenciamento de empresa para a realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas).  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 Abrir arquivo
Aquisição de Tubos de Concreto para atendimentos das demandas de diversas Secretarias do Município.  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 Abrir arquivo
Aquisição de Brita, pó de brita e pedra moída (bica corrida) para utilização nas Ruas, Estradas e Manutenção das Obras do Município.  

 
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios Destinados à alimentação escolar e CRAS.  

 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 Abrir arquivo
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de formação continuada e assessoria pedagógica para os professores do Ensino Fundamental (séries iniciais) e Educação Infantil (PréEscola) 4 e 5 anos.  

 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - FNDE Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.