PUBLICAÇÕES

Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.

  Separar por ano: 2026 - 2025 - 2024 - 2023 - 2022 - 2021 - 2020 - 2019 - 2018 - 2017 - 2016 - 2015 - 2014 - 2013 - 2012 -

RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETÁRIO DE ESCOLA Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE MONITORES DE ESCOLA.  

 
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAО EMERGENCIAL DE MONITOR ESCOLAR 001/2026 – EDITAL 001 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2026.  

 
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE SECRETÁRIO ESCOLAR 002/2026 – EDITAL 001 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2026.  

 
ANEXOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de retífica, usinagem, substituição de peças, montagem e ajustes do motor do Micro-ônibus Mercedes-Benz Sprinter 415 CDI, ano/modelo 2012/2013, placa IUN-6577, de propriedade do Município de Santo Expedito do Sul/RS  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de retífica, usinagem, substituição de peças, montagem e ajustes do motor do Micro-ônibus Mercedes-Benz Sprinter 415 CDI, ano/modelo 2012/2013, placa IUN-6577, de propriedade do Município de Santo Expedito do Sul/RS  

 
EDITAL N.º 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETÁRIO DE ESCOLA. Abrir arquivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE MONITORES DE ESCOLA.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a confecção sob medida de trajes oficiais destinados à Corte de Soberanas do Município de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo a elaboração, produção e entrega de 01 (um) vestido para a Rainha e 02 (dois) vestidos para as Princesas, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, ajustes necessários e acabamento final das peças.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a confecção sob medida de trajes oficiais destinados à Corte de Soberanas do Município de Santo Expedito do Sul/RS, compreendendo a elaboração, produção e entrega de 01 (um) vestido para a Rainha e 02 (dois) vestidos para as Princesas, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, ajustes necessários e acabamento final das peças.  

 
ANEXO V DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Abrir arquivo
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento e apoio a pacientes e acompanhantes do Município, em tratamento de saúde fora do domicílio, mediante disponibilização de casas de apoio nas cidades de Erechim/RS, Porto Alegre/RS e Passo Fundo/RS.  

 
ANEXO IV DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Abrir arquivo
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento e apoio a pacientes e acompanhantes do Município, em tratamento de saúde fora do domicílio, mediante disponibilização de casas de apoio nas cidades de Erechim/RS, Porto Alegre/RS e Passo Fundo/RS.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Abrir arquivo
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento e apoio a pacientes e acompanhantes do Município, em tratamento de saúde fora do domicílio, mediante disponibilização de casas de apoio nas cidades de Erechim/RS, Porto Alegre/RS e Passo Fundo/RS.  

 
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 Abrir arquivo
Termo de Fomento firmado entre o Município de SANTO EXPEDITO DO SUL e ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SANTO EXPEDITO DO SUL, que tem por objetivo auxiliar financeiramente no pagamento de despesas com transporte de Universitários.  

 
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE SECRETÁRIO ESCOLAR 002/2026 – EDITAL 001 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 002/2026.  

 
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAО EMERGENCIAL DE MONITOR ESCOLAR 001/2026 – EDITAL 001 Abrir arquivo
Torna Público a Homologação dos inscritos para seleção emergencial nos termos do edital 001/2026.  

 
CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação e monitoramento de equipamentos de alarme, vídeo monitoramento com câmeras em circuito fechado e acesso via aplicativo, tendo duração de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana, e vigia disponível para controle de acesso visando atender as demandas de segurança de todas as escolas do município de Santo Expedito do Sul-RS.  

 
MATRIZ DE RISCO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026 Abrir arquivo
Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo regional (054), ligações ilimitadas para qualquer operadora fixa ou móvel, incluindo instalação, configuração e manutenção presencial das linhas, conforme especificações do objeto da contratação.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026 Abrir arquivo
Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo regional (054), ligações ilimitadas para qualquer operadora fixa ou móvel, incluindo instalação, configuração e manutenção presencial das linhas, conforme especificações do objeto da contratação.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026 Abrir arquivo
Prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) com tecnologia VOIP, com numeração de prefixo regional (054), ligações ilimitadas para qualquer operadora fixa ou móvel, incluindo instalação, configuração e manutenção presencial das linhas, conforme especificações do objeto da contratação.  

 
ANEXOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação e monitoramento de equipamentos de alarme, vídeo monitoramento com câmeras em circuito fechado e acesso via aplicativo, tendo duração de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana, e vigia disponível para controle de acesso visando atender as demandas de segurança de todas as escolas do município de Santo Expedito do Sul-RS.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação e monitoramento de equipamentos de alarme, vídeo monitoramento com câmeras em circuito fechado e acesso via aplicativo, tendo duração de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias por semana, e vigia disponível para controle de acesso visando atender as demandas de segurança de todas as escolas do município de Santo Expedito do Sul-RS.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026 Abrir arquivo
A contratação de consórcio público para realizar a produção e aplicação de Concreto Betuminoso usinado a quente CBUQ, conforme projeto de engenharia elaborado pela Contratante – exclusivo carga e transporte, e a execução de imprimação com Emulsão asfáltica tipo EAI, de acordo com a planilha orçamentária e projeto técnico anexo.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na realização do Curso “Liderança Juvenil”, a ser desenvolvido no Município de Santo Expedito do Sul/RS, com foco no desenvolvimento pessoal, social e formativo de jovens, por meio de atividades pedagógicas, práticas e reflexivas, visando à preparação para o mercado de trabalho, ao fortalecimento da cidadania, à promoção da responsabilidade social e comunitária, ao desenvolvimento da autonomia e independência, bem como ao uso responsável das tecnologias disponíveis.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na realização do Curso “Liderança Juvenil”, a ser desenvolvido no Município de Santo Expedito do Sul/RS, com foco no desenvolvimento pessoal, social e formativo de jovens, por meio de atividades pedagógicas, práticas e reflexivas, visando à preparação para o mercado de trabalho, ao fortalecimento da cidadania, à promoção da responsabilidade social e comunitária, ao desenvolvimento da autonomia e independência, bem como ao uso responsável das tecnologias disponíveis.  

 
LAUDO TÉCNICO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Kern, no município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Kern, no município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Kern, no município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
LAUDO TÉCNICO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Limeira, no município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Limeira, no município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na localidade de linha Limeira, no município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2026 Abrir arquivo
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA.  

 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2026 Abrir arquivo
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE MONITORES DE ESCOLA.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618.  

 
LAUDO TÉCNICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a execução de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto e manutenção corretiva do caminhão Mercedes-Benz 1618.  

 
RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas e ao desenvolvimento integral das crianças matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, do Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas e ao desenvolvimento integral das crianças matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, do Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, lúdicos, educativos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades pedagógicas e ao desenvolvimento integral das crianças matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, do Município de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – FNDE Abrir arquivo
Chamada Pública n.º 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.  

 
MAPA DE RISCO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Abrir arquivo
A contratação de empresa especializada, na qualidade de Agente de Integração, para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Abrir arquivo
A contratação de empresa especializada, na qualidade de Agente de Integração, para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Abrir arquivo
A contratação de empresa especializada, na qualidade de Agente de Integração, para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS.  

 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Abrir arquivo
Contratação da empresa PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA (Banda Pérola Negra), inscrita no CNPJ nº 28.281.549/0001-10, para a realização de show musical no evento de Escolha das Soberanas.  

 
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 Abrir arquivo
Locação de cascalheira destinada à extração de cascalho  

 
REGULAMENTO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS 2026-2028 - Santo Expedito do Sul Abrir arquivo
REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL - EDIÇÃO 2026/2028  

 
ANEXO V - MAPA DE RISCO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de enfermagem, mediante disponibilização de profissional enfermeiro(a) e profissional técnico(a) de enfermagem, ambos com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devidamente habilitados e com registro ativo e regular no COREN/RS, para atendimento às necessidades assistenciais, administrativas e operacionais da Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Expedito do Sul/RS, conforme as demandas da Secretaria Municipal da Saúde.  

 
ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de enfermagem, mediante disponibilização de profissional enfermeiro(a) e profissional técnico(a) de enfermagem, ambos com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devidamente habilitados e com registro ativo e regular no COREN/RS, para atendimento às necessidades assistenciais, administrativas e operacionais da Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Expedito do Sul/RS, conforme as demandas da Secretaria Municipal da Saúde.  

 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Abrir arquivo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de enfermagem, mediante disponibilização de profissional enfermeiro(a) e profissional técnico(a) de enfermagem, ambos com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devidamente habilitados e com registro ativo e regular no COREN/RS, para atendimento às necessidades assistenciais, administrativas e operacionais da Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Expedito do Sul/RS, conforme as demandas da Secretaria Municipal da Saúde.  

 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2026 Abrir arquivo
Contratação de Sistema de Ensino estruturado e integrado, fornecido pela Editora FTD Educação, destinado à qualificação do processo de ensino-aprendizagem da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, contemplando materiais pedagógicos físicos e/ou digitais, recursos educacionais complementares, formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico e soluções didático-metodológicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  

 
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE 001/2026 Abrir arquivo
Contratação de Sistema de Ensino estruturado e integrado, fornecido pela Editora FTD Educação, destinado à qualificação do processo de ensino-aprendizagem da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, contemplando materiais pedagógicos físicos e/ou digitais, recursos educacionais complementares, formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico e soluções didático-metodológicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  

 
Termo de Referência de Dispensa de licitação n. 001/2026 Abrir arquivo
Realizar a troca de óleo lubrificante e filtro da escavadeira Liu Gong 922E.  

 
Edital de Dispensa de licitação n. 001/2026 Abrir arquivo
Realizar a troca de óleo lubrificante e filtro da escavadeira Liu Gong 922E.